• 1 - A PUBLICITAÇÃO

    Consiste na afixação e publicitação de editais que anunciam o início da Operação do Cadastro Predial e contêm informações quanto às suas etapas e prazos.
    - É efectuada 60 dias antes do início da Operação do Cadastro.
    - No Sal a publicitação decorreu de 27 de Fevereiro a 27 de Abril de 2015.

  • 2 - OS TRABALHOS DE CAMPO

    Consistem na realização de um inquérito junto dos titulares cadastrais residentes e não residentes. Permite a aquisição de dados cadastrais, especificamente em relação aos limites físicos dos terrenos/propriedades e direitos associados.
    - Decorrem de forma faseada de 15 de Maio a 12 de Fevereiro de 2016.
    - A sequência dos trabalhos é definida e divulgada zona a zona.

  • 3 - A CARACTERIZAÇÃO PROVISÓRIA

    Consiste no parecer relativamente à situação de cada propriedade (prédio), resultante da informação recolhida e analisada.
    - É elaborada pela Equipe de Apoio Técnico (EAT), após os trabalhos de campo.

  • 4 - A EXPOSIÇÃO E CONSULTA PÚBLICA

    Consiste na exposição da caracterização provisória para consulta pública e recebimento de reclamações. As listas e mapas serão afixados nas zonas onde foram recolhidos os dados e serão divulgados nos meios de comunicação. Fique atento.
    - Decorrerá de forma faseada, de Novembro de 2015 a Abril de 2016.
    - Serão divulgadas com antecedência as zonas que estão prontas para consulta pública e as datas em que vai decorrer a exposição dos dados.

  • 5 - A CARACTERIZAÇÃO DEFINITIVA

    Consiste em nova revisão e parecer sobre cada propriedade (prédio), após a consulta pública. Ou seja, findo o prazo para apresentação de reclamações e tomada a decisão sobre as reclamações recebidas e eventuais rectificações.
    - Decorrerá de forma faseada de Dezembro de 2015 a Abril de 2016, seguindo zonas da consulta pública.

  • 6 - Conclusão

    Inserção no Cadastro e no Registo Predial.


No fim da Operação do Cadastro Predial é publicado um aviso oficial declarando concluída a Operação. A partir desse momento, o Registo Predial torna-se obrigatório na zona cadastrada.