A Operação do Cadastro Predial é um processo de recolha e tratamento dos dados que caracterizam e identificam todas as propriedades de uma determinada zona geográfica. Decorre actualmente na ilha do Sal e vai permitir unificar os sistemas de registo predial, notariado e a matriz predial.

A ilha do Sal foi escolhida como ilha piloto, à qual se deverão seguir as ilhas de Boa Vista, São Vicente e Maio.

Qualquer pessoa da ilha do Sal, ou residente fora da ilha, deve participar na Operação desde que seja considerado Titular Cadastral.

Como saber se sou considerado um Titular Cadastral ? consulte o nosso glossário

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Para si que reside ou está fora da ilha do Sal, a Operação do Cadastro Predial vai lhe permitir obter condições especiais para formalizar os seus direitos e registar a sua propriedade.

O que deve fazer ?

Como participar na Operação se não estiver no Sal? / residir no estrangeiro?

  • Para fazer a demarcação dos seus terrenos / propriedade, pode recorrer à um representante legal que irá identificar, em conjunto com os seus vizinhos, os limites da sua parcela / lote.
  • Devera preencher a declaração de titularidade  (formulário próprio que irá estar disponível no Porton di nos ilha - ou recorrer ao seu Representante legal que poderá entrar em contacto com a nossa equipe no Gabinete de Apoio no Sal – veja os contactos em rodapé).  Atenção, é importante ter todos os documentos à mão para que o seu representante legal os possa mostrar à equipa de terreno, ou para os escanear e enviar por e-mail. Veja que documentos são necessários

Se tiver qualquer dúvida entre em contacto com o Gabinete de Apoio (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) ou Linha Verde da Casa do Cidadão (800 2008)

  • Deve participar na consulta pública, verificando no nosso website as informações que foram recolhidas durante a operação para confirmar se estão correctas.
  • Caso verifique algum erro, deve submeter uma reclamação durante o período da consulta pública e até um máximo de 10 dias úteis após o seu término (veja os prazos das consultas públicas de cada zona em: link para a pagina do site sobre as consultas). O seu representante legal poder fazer a reclamação em seu nome. No Porton di nos ilha também estará disponível o modelo em que pode submeter uma reclamação.
  • Para evitar que a sua propriedade siga para o cadastro diferido (glossário), tente fornecer todas as informações que forem pedidas no âmbito da operação e comunicar quaisquer alterações que surjam durante a operação.
  • Durante o período em que as nossas equipas estiverem no seu bairro pode sempre agendar uma visita na altura que melhor lhe convier a si ou ao seu Representante Legal. Mesmo que já tenham passado pela sua zona, contacte o Gabinete de Apoio e agende uma visita.
  • Lembre-se que pode sempre obter apoio no nosso Gabinete de Apoio no Sal (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ), nos balcões da Casa do Cidadão no estrangeiro ou contactanto as Embaixadas e Consulados.
  • Contribua para a clarificação dos limites e direitos associados às propriedades na ilha do Sal.
  • Colabore entrando em contacto com o nosso Gabinete de Apoio ou através do seu Representante Legal.

Encontre neste link informações adicionais de como efectuar a sua declaração de titularidade no Porton di nos ilha.

Entretanto consulte a nossa secção de "Perguntas frequentes" ou utilize os contactos em rodapé para informações adicionais.