Qual é o objectivo?

O objectivo da operação é clarificar os limites dos terrenos/propriedades e os direitos associados, para garantir que os dados a introduzir no Cadastro Predial sejam correctos e actualizados.

 

A Operação destina-se a quem?

Qualquer pessoa da ilha do Sal, ou residente fora da ilha deve participar na Operação desde que seja considerado Titular Cadastral.

A Operação do Cadastro Predial vai ter em conta todas as propriedades da ilha do Sal, ou seja: qualquer parcela ou lote, construído ou sem construção, propriedade horizontal ou não, situado na cidade de Espargos ou de Santa Maria, ou nas localidades da Palmeira ou de Pedra de Lume, ou situado fora destas.

Através do sistema LMITS – Land Management Information and Transaction System, em português o Sistema de Informação, Gestão e Transação de Propriedades, esta operação irá estabelecer um registo único e harmonizado.

 

O que acontece durante a visita da Equipa de Terreno?

  • Com base na marca identificada (demarcação) pelo titular a equipa vai efectuar medições.
  • Vai utilizar instrumentos e recursos que permitem registar os limites com a máxima precisão.
  • Pode apoiar na demarcação, quando não tiver sido feita antes.
  • Se já existe uma planta de localização/desenho da propriedade, a equipa de Terreno verifica se os limites coincidem. Caso contrário a equipa faz um esboço do(a) terreno/propriedade.
  • As marcas são registadas num sistema de coordenadas geográficas, para maior garantia dos seus direitos.
  • A equipa vai ainda fotografar a propriedade.
  • Durante a visita a equipa recolhe a Declaração de Titularidade e pede para ver os documentos comprovativos da titularidade, que são fotografados.
  • No final entrega ao proprietário ou usufrutuário ou seu representante, um comprovativo da visita / número de processo. 

 

Quais são as principais entidades envolvidas?

INGT – Instituto Nacional de Gestão do Território, a Câmara Municipal do Sal, a Conservatória do Registo Predial e Cartório Notarial e a Direcção Geral do Património do Estado.

A Operação do Cadastro Predial é executada pelo consórcio “HTSPE/DAI - PRIME Consulting – Verde Azul” (Entidade Executante) acreditada pelo INGT.

Uma Equipe de Apoio Técnico (EAT) é ainda criada para cada Operação do Cadastro Predial, com a missão de validar as informações recolhidas e analisadas pela Entidade Executante e decidir sobre eventuais reclamações e a integração de prédios no cadastro. Esta EAT reúne representantes e técnicos de cada uma das instituições acima referidas.

 

Ver as etapas da Operação